Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Pena. Regime. Progressão. Paciente cumpre pena de mais de trinta anos de reclusão, em regime fechado.
Argumenta o impetrante, em síntese, nulidade da decisão que determinou a anotação de falta grave no prontuário do paciente, bem como a interrupção no lapso temporal necessário a obtenção de benefícios, pois posse de celular não era prevista no rol do artigo 50 da Lei de Execução Penal, que entende taxativo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2019 - 11:26
Mulher que atropelou namorado é condenada por homicídio
A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão em regime inicial fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Tentativa de furto (CP, art. 155, caput c/c art. 14, II). Progressão de regime.
Em hipóteses cuja discussão cinge-se à matéria atinente à execução criminal, eventuais insurgências devem ser manejadas por intermédio do recurso de agravo, conforme dispõe o art. 197 da Lei de Execuções Penais.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30
Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado
Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:17
Júri condena acusado que tentou matar cunhada por defender sobrinhos de agressões
A pena foi fixada em 7 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:20
Manobrista é condenado por tentativa de homicídio
Acusado foi condenado a seis anos de reclusão por ter cometido crime de tentativa de homicídio contra sua vizinha
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:08
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Tráfico de drogas
Descabimento. Regime fechado. Ausência de fundamentação
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:00
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meio-irmã
Condenação será cumprida em regime fechado
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:16
Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus
O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:51
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
Tentativa de homicídio. Motivo fútil.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:15
Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo
Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2017 - 11:55
Condenados envolvidos pela morte de universitário
Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:10
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas afastou a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:17
Turma mantém condenação de mulher por extorsão e acusação falsa de agressão
Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:47
Soldador é condenado por crimes cometidos em calourada
O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.